Nós da Mevo, razão social Nexodata do Brasil S.A (“Mevo” ou “nós”), CNPJ nº 26.995.485/0001-94 e sede na Rua Alvorada, nº 1.289, 4º andar, sala 407 Bairro Vila Olímpia, CEP 04550-004, São Paulo/SP, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais, por isso queremos explicar para você um pouco mais sobre como tratamos dados pessoais na nossa solução de receita digital para consultórios.

Quando um profissional de saúde utiliza nossa solução tecnológica de prescrição eletrônica em seu consultório, a Mevo pode receber e tratar informações capazes de identificá-lo e de identificar os seus pacientes (“Dados Pessoais”). Por exemplo, quando um médico emite uma receita utilizando as nossas soluções de prescrição eletrônica, recebemos e tratamos os Dados Pessoais necessários para a emissão da receita (por exemplo, nome do profissional de saúde, inscrição no CFM, nome do paciente, etc), para que a prescrição eletrônica possa ser elaborada e enviada ao paciente.

ESTE AVISO DEVE SER CONSIDERADO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MEVO.

Quando um profissional de saúde utiliza nossa solução de receita digital em seu consultório, a Mevo se caracteriza como operadora de dados, tratando Dados Pessoais em nome deste controlador de dados (ou seja, dos profissionais de saúde que utilizam nossas soluções). Nestes casos, tratamos Dados Pessoais do profissional de saúde e do paciente para possibilitar a elaboração e envio das prescrições eletrônicas pelos profissionais de saúde, usuários dos nossos sistemas, para os seus respectivos pacientes.

Eventualmente, também poderemos contatar os titulares dos dados (profissionais de saúde e/ou pacientes) para esclarecer possíveis dúvidas no uso das nossas funcionalidades.

Além disso, atuamos como controladores dos dados pessoais dos profissionais de saúde que realizam cadastro em nosso website para utilização da nossa solução em seus consultórios.

Por último, também podemos utilizar os Dados Pessoais dos profissionais de saúde e dos pacientes para a realização de atividades próprias, como melhoria e desenvolvimento de novos produtos e serviços da Mevo e para a elaboração de estudos estatísticos.

A Mevo trata Dados Pessoais de pacientes sempre que eles recebem prescrições eletrônicas de profissionais de saúde que utilizam nossa solução de receita digital em seus consultórios. Os Dados Pessoais que recebemos são os mínimos para assegurar a eficácia da prescrição, de acordo com a legislação aplicável, em especial a Lei nº 5.991/1973, as Resoluções de Diretoria Colegiada – RDC nº 44/2009 e nº 471/2021 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Portaria SVS/MS nº 344/1998 do Ministério da Saúde, dentre outras leis e regulações aplicáveis.

A Mevo não prepara prescrições eletrônicas, apenas possibilita que o profissional de saúde faça. Assim, caso o paciente tenha quaisquer dúvidas sobre o conteúdo de sua prescrição eletrônica, é necessário que entre em contato com o profissional responsável.

O tratamento de Dados Pessoais de pacientes pode ser resumido da seguinte forma:

Os Dados Pessoais relacionados aos profissionais de saúde que utilizam as soluções em seus consultórios podem ser tratados para cadastro em nossa solução e na fase de originação da prescrição eletrônica.

Para garantir o funcionamento e conceder segurança às nossas soluções, além de cumprir com a legislação aplicável, a Mevo precisa receber e utilizar algumas informações mínimas dos responsáveis pela originação das receitas. A utilização dos Dados Pessoais nessas etapas pode ser organizada da seguinte forma:

Se o profissional de saúde, o paciente ou qualquer outra pessoa entrar em contato conosco através de um de nossos canais (como os e-mails parceiros@mevosaude.com.br e ajuda@mevosaude.com.br) ou por meio de plataformas de terceiros (por exemplo, através de mídias sociais), nós iremos usar os Dados da pessoa que nos contatou , como nome, e-mail e telefone, para responder suas perguntas, mensagens ou solicitações.

Também podemos usar Dados Pessoais que não sejam relacionados a sua de tais pessoas , como nome, e-mail e telefone, para contatá-las e conduzir pesquisas de satisfação, realizar ações de conscientização e outras ações importantes para melhorarmos cada vez mais nosso atendimento e nossas soluções.

Para oferecer as funcionalidades da Mevo, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com prestadores de serviços para gerenciar e dar suporte, por nossa conta e ordem, a certos aspectos de nossas operações. Para mais informações sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pela Mevo, acesse a Política de Privacidade

Nós manteremos os Dados Pessoais que recebemos somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades estabelecidas a fim de oferecermos nossos serviços e, inclusive, para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de tratamento dos Dados Pessoais, se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Após encerradas todas as finalidades que justificaram o tratamento dos Dados Pessoais nos nossos sistemas, eles serão eliminados ou anonimizados, observando os meios técnicos disponíveis, salvo se for necessária a manutenção para cumprimento de obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

A Mevo adota providências técnicas e organizacionais alinhadas com nosso mercado para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso e acesso não autorizados ou outros abusos. Os Dados Pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público, permanecendo criptografados e protegidos entre as fases de originação e dispensação de medicamentos.

Com a finalidade de garantir a segurança dos Dados Pessoais em nossos sistemas, adotamos as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo:

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade e a segurança de todos os Dados Pessoais que são compartilhados conosco. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados ou da Mevo, por favor entre em contato conosco através do e-mail dados@mevo.com.br.

A Mevo possui sede e armazena dados no Brasil, por isso suas atividades de tratamento de Dados Pessoais são regidas pela lei brasileira. Caso, em determinadas situações, os Dados Pessoais que tratamos venham a ser armazenados em banco de dados fornecido por terceiros e cuja infraestrutura esteja localizada em data centers nos EUA e na Europa. Estes Dados Pessoais poderão estar sujeitos à legislação e regras locais.

Os Dados Pessoais são seus, e a lei brasileira garante que você tenha uma série de direitos relacionados a eles. Você pode exercer esses direitos a qualquer tempo, por meio do e-mail dados@mevosaude.com.br.

A Política de Privacidade da Mevo conta com explicação detalhada sobre os direitos e a forma pela qual você pode exercer cada um deles. Assim, para mais informações, pedimos para que acesse a Política.

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre como utilizamos seus Dados Pessoais, sugestões ou comentários relacionados a este Aviso de Privacidade, ou, ainda, se você acreditar que seus Dados foram usados de maneira incompatível com este Aviso, entre em contato conosco. Nós temos um encarregado (Data Protection Officer - DPO) que está à disposição no seguinte endereço de contato:

Encarregado (DPO): Eduardo Guilarducci

E-mail para contato: dados@mevosaude.com.br

Como estamos sempre buscando melhorar nossos produtos, este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.