Receita digital: o que é, como funciona e quais as vantagens

Você não precisa passar o dia preenchendo receituários em papel para atender os pacientes no hospital ou clínica. A receita médica digital é a versão eletrônica da prescrição em papel, só que emitida por meio de recursos tecnológicos, como o computador.

Funciona assim: os médicos prescrevem medicamentos, solicitam exames, emitem atestados e encaminhamentos para os pacientes que, por sua vez, recebem por SMS, email ou WhatsApp para acessarem quando precisarem.

Neste conteúdo, você descobrirá como funciona a receita digital, como emiti-la e assiná-la e quais as principais vantagens para médicos, pacientes e farmacêuticos.

O que é a receita médica digital?

A receita digital nada mais é do que a versão eletrônica da receita médica em papel e, por isso, tem o mesmo valor jurídico e segue todas as normas do Conselho Federal de Medicina (CFM), bem como os requisitos de preenchimento definidos pela legislação sanitária.

Ou seja, é um documento seguro e assinado eletronicamente pelo médico. Para isso, em vez de assinar e carimbar como faz com a receita em papel, ele usa o certificado digital, padrão ICP-Brasil, que atesta a integridade e autoria do documento.

Diferença entre receita digital e receita digitalizada

Receita digital e receita digitalizada não são a mesma coisa e, por isso, não são aceitas da mesma forma. No primeiro caso, a emissão acontece por meio eletrônico, com assinatura digital gerada por certificado digital.

Já a receita digitalizada é o documento físico que foi escaneado ou fotografado por uma máquina ou smartphone. Nesse caso, ela não tem valor legal como a prescrição digital por ser apenas uma cópia.

Como funciona a receita médica digital?

A receita médica digital é a solução para prescrição de medicamentos, exames, encaminhamentos médicos e atestados de forma prática e segura. Com as mesmas regras de preenchimento da versão em papel, ela é emitida no formato PDF e pode ser enviada para os pacientes por SMS, WhatsApp ou email.

Com a receita no celular, os pacientes têm a comodidade de acessar o documento sempre que precisarem. Além disso, algumas plataformas oferecem o conforto e a praticidade da compra online de medicamentos.

Caso o paciente prefira ir até uma farmácia física para retirar os remédios, não precisa imprimir o documento para apresentar ao farmacêutico ou balconista. Nesse caso, ele apresenta a receita digital direto na tela do celular. 

Como emitir a receita digital?

A emissão da receita digital ocorre por meio de uma plataforma online, como a da Mevo, que é gratuita e considerada uma das principais ferramentas do país. Assim, ao acessá-la, os médicos têm à disposição uma série de informações para agilizar o preenchimento do documento, tais como:

• Histórico dos pacientes;
• Digitalização dos documentos ambulatoriais;
• Base completa de medicamentos atualizada frequentemente;
• Alertas de interações medicamentosas e alergias;
• Suporte à decisão clínica;
• Assinatura digital já embarcada;
• Integração nativa aos principais HIS e PEPs do mercado;
• Opção de compra online dos medicamentos, o que facilita a adesão dos pacientes ao tratamento;
• Entre outras informações.

Da mesma forma que acontece com a receita médica física, na prescrição digital o médico deve preencher alguns dados, como nome do paciente, indicação da doença, medicamentos, posologia, entre outros, só que com mais agilidade e segurança.

Como validar uma receita digital?

Para validar juridicamente a receita digital, os médicos precisam assinar digitalmente o documento por meio de um certificado digital emitido pela ICP-Brasil. No caso da Mevo, por exemplo, são aceitas as principais certificadoras do mercado:

• Certificados digitais na Nuvem: Soluti Bird ID, Safeweb SafeID, Certisign, VALID Vidas e Dínamo. 
• Certificados digitais físicos: A1, A3 e E-val.

Quais medicamentos podem ser prescritos digitalmente?

As classes de medicamentos autorizadas para prescrição digital são as seguintes:

• Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP) ou OTCs: não precisa de receita. 
• Medicamentos sob prescrição médica: possuem tarja vermelha, prescritos em receitas brancas simples. Precisam de assinatura digital com certificado ICP-Brasil. 
• Medicamentos Antibióticos Controlados: possuem tarja vermelha e devem ser prescritos em receitas branca comum, em duas vias.  Precisam de assinatura digital com certificado ICP-Brasil. 
• Medicamentos Controlados pela Portaria 344 (Listas C1 e C5, e adendos das listas A1, A2 e B1): possuem tarja vermelha e devem ser prescritos em receitas de controle especial, em duas vias.  Precisam de assinatura digital com certificado ICP-Brasil.

Mas atenção: medicamentos controlados pela Portaria 344, das Listas A1, A2, C2 e C3 (tarja vermelha) e A3, B1 e B2 (tarja preta), ou seja, aqueles que precisam de notificação, não podem ser prescritos digitalmente.

Isso significa que, para realizar a prescrição, os médicos devem emitir a notificação da receita fisicamente (em papel) e entregá-la aos pacientes.

Qual a validade da receita digital?

Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o dia zero da prescrição digital é o da sua data de emissão, ou seja, a validade do documento começa a ser contada no dia seguinte (dia um).

A receita digital tem a mesma validade da física, sendo determinada pelo tipo de medicamento receitado:

• Medicamentos de uso controlado, como antibióticos, por meio de receituário eletrônico especial: validade de 10 dias.
• Receituário eletrônico simples: validade de 30 dias.

Quais são as vantagens da receita médica digital?

Agora que você já sabe o que é uma receita digital, como ela funciona e como emiti-la, descubra quais são os principais benefícios para instituições de saúde, médicos, pacientes e farmacêuticos.

• Maior facilidade e segurança para emitir receitas, encaminhamentos médicos, solicitações de exames e atestados, tudo em um único lugar;
• Economia de papel e dinheiro;
• Redução significativa dos erros de prescrição;
• Base de medicamentos atualizada frequentemente;
• Digitalização de documentos ambulatoriais;
• Criação de modelos de protocolos clínicos;
• Dados estruturados e salvos no prontuário eletrônico;
• Facilita o acesso ao histórico de tratamento;
• Paciente acessa a receita no celular sempre que precisar, sem risco de perder o documento;
• Maior adesão ao tratamento;
• Dados dos pacientes preservados de acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
• Legibilidade das informações, como o nome dos medicamentos e a posologia;
• Possibilidade de comprar os medicamentos online, sem sair de casa;
• Agilidade, facilidade e segurança para dispensação;
• Sem falsificações e fraudes.

Agora aperte o play e veja porque vale a pena prescrever com a receita digital mais completa, inteligente e segura do mercado.